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7 de Agosto de 2022

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu. E agora?

Marchi e Boulos Advogados Associados, Advogado
mês passado


Assim que decretada a falência, os compradores precisam recorrer a uma ação judicial, a falência de uma construtora ocorre quando sua dívida é maior que seu patrimônio. Na prática, isso significa que as empresas devem quitar dívidas e impostos com os funcionários antes de compensar os clientes. Ou seja, após o pagamento de salários, impostos, etc., se o comprador ainda tiver o patrimônio restante na empresa, ele só receberá o investimento na compra da casa.

Logo, o processo torna-se complicado e demorado sendo difícil prever se o comprador realmente será indenizado, já que a construtora corre o risco de ser extinta sem capital nenhum.

De acordo com a Associação Brasileira de Mutuários de Habitação - a ABMH, os compradores podem buscar outras alternativas para evitar maiores prejuízos, como por exemplo, a organização de uma comissão para assumir a obra com outro construtor.

A outra opção é se proteger antes mesmo da compra, pesquisando a situação financeira da construtora. Para isso, basta que o interessado na empresa pesquise na internet se ela possui processos ou dívidas tributárias.

Ao comprar um bem de grande valor econômico, você realiza pesquisa sobre a empresa que está vendendo? Essa dica é de ouro e de graça!

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Jusbrasil Perguntas e Respostas
Artigoshá 5 anos

Comprei um imóvel e o valor creditado ao vendedor foi maior do que financiei. A quem é devida essa correção?

Jusbrasil Perguntas e Respostas
Artigoshá 6 anos

Comprei um imóvel na planta, mas a construtora faliu. E agora?

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