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26 de Abril de 2024

Cartório e juiz não autorizam pais a registrar bebê com nome escolhido

há 2 anos


Via @metropoles | Em homenagem a um amigo, falecido em 2017, que era chamado pelo apelido New. Os pais, Rogério e Marcela tentaram registrar seu filho pelo referido nome no cartório em 19/1, contudo, o registro não foi realizado pelo cartório.

Esse nome carrega uma grande carga de afeto e respeito, e a homenagem foi recebida com muita emoção pela família do nosso amigo e por todos os nossos amigos em comum”, escreveu o casal em uma carta encaminhada para a justiça, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Em resposta, o magistrado Marcelo Benacchio não autorizou o uso do nome da criança para a homenagem, argumentando que New é “fora do senso comum” e poderia expor a criança “a situações constrangedoras sobretudo quando a criança atingisse idade escolar”.

A argumentação é amparada pela Lei de Registros Publicos que “impede o registro quando o prenome pode causar constrangimento para a pessoa”.

Assim, os pais registraram seu filho com o nome de Noah, mas dizem que será chamado por New, como haviam escolhido.

Fonte: www.metropoles.com

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