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Publicações

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Marchi e Boulos Advogados Associados

Artigo · há 12 dias

Avalista x Fiador. Você sabe a diferença entre eles?

Avalista x Fiador. Você sabe a diferença entre eles?

O Avalista aceita ter responsabilidade para pagar um empréstimo ou financiamento que foi solicitado por outra pessoa. Assim, caso quem pediu o crédito não pague, o avalista assume a quitação da...

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Artigo · há 12 dias

Posso comprar um imóvel que está alugado?

Posso comprar um imóvel que está alugado?

Você pode comprar um imóvel que está alugado, no entanto, deverá respeitar todos os direitos do contrato de locação realizado pelo antigo proprietário com o inquilino. Ao adquirir o imóvel, o novo...

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Notícia · há 12 dias

Barroso decide prorrogar até o dia 31.10.2022 a suspensão de despejos em razão da pandemia

Barroso decide prorrogar até o dia 31.10.2022 a suspensão de despejos em razão da pandemia

Em junho de 2021, o ministro decidiu suspender por seis meses despejos ou reintegrações de posse em áreas já ocupadas antes da pandemia. Na ocasião, o ministro afirmou que a medida tem previsão...

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Artigo · há 12 dias

Preciso de um medicamento que não está previsto no Rol da ANS, o que preciso fazer?

Preciso de um medicamento que não está previsto no Rol da ANS, o que preciso fazer?

Os pacientes que necessitam de medicamentos que não estão previstos no rol da ANS, precisam preencher alguns requisitos para se enquadrarem na exceção de obrigatoriedade de fornecimento pelo plano de...

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Notícia · há 26 dias

O que é patente?

O que é patente?

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores, ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos...

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Artigo · há 26 dias

Qual é o prazo para registrar a escritura pública e efetivar a transferência do imóvel?

Qual é o prazo para registrar a escritura pública e efetivar a transferência do imóvel?

Mesmo a lei não estabelecendo um prazo para a realização do registro de transferência do imóvel, é importante que ele seja feito o quanto antes, pois a transferência somente ocorre, de fato, após o...

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Notícia · há 26 dias

Quero fazer um inventário, quais são as minhas opções?

Quero fazer um inventário, quais são as minhas opções?

O inventário pode ser realizado de forma extrajudicial quando existe a concordância entre os herdeiros, não podendo haver a presença de menores de 18 anos ou descapacitados e é um procedimento mais...

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Artigo · há 26 dias

Quais cuidados jurídicos devemos ter ao comprar um imóvel?

Quais cuidados jurídicos devemos ter ao comprar um imóvel?

A compra da casa própria, independentemente do cenário econômico, continua sendo um dos principais objetivos do brasileiro, por isso, nesta busca, é importante que o comprador verifique alguns...

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Notícia · há 26 dias

Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar

Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar

Via @bbcbrasil | A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (18/05) o texto principal do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O...

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Artigo · mês passado

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu. E agora?

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu. E agora?

Assim que decretada a falência, os compradores precisam recorrer a uma ação judicial, a falência de uma construtora ocorre quando sua dívida é maior que seu patrimônio. Na prática, isso significa que...

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Rua Apeninos, 429, conjunto 404 - São Paulo (SP) - 01533000

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